Instrução Normativa n. 1, de 13 de junho de 2014

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Título: Instrução Normativa n. 1, de 13 de junho de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Data de publicação: 2014-09-03
Data de disponibilização: 2014-09-02
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Regulamenta a gestão de desempenho e o desenvolvimento na carreira de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Gestão de pessoas, avaliação de desempenho, regulamentação, servidor público, carreira, promoção, eficiência, vantagem, estágio probatório, atividade, gestor, responsabilidade, planejamento, quadro de pessoal, qualificação, capacitação
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 02/09/2014, n. 1.550, p. 5
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 2/2013 que dispõe sobre o Adicional de Qualificação (AQ), instituído pela Lei 11.416/2006, no âmbito do TRT da 3ª Região.
Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF 1/2007, que trata do desenvolvimento na carreira de servidor dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário.
Resolução CSJT 147/2015, que regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação, de que trata o art. 87 da Lei nº 8.112/1990, aos servidores do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 159/2015, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação para servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Instrução Normativa TRT3/GP 8/2015, que institui a Política de Gestão de Pessoas deste tribunal.
Portaria TRT3/SEJ 1/2017, que institui e regulamenta o Concurso de Monografias da Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Escola Judicial e estabelece diretrizes para sua realização.
Resolução CSJT 200/2017, que institui o Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (CEduc-JT) e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.