Portaria n. 1, de 2 de janeiro de 2020

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 1, de 2 de janeiro de 2020
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria da Escola Judicial (SEJ)
Publication Date: 2020-01-10
Date of availability: 2020-01-09
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Trata da subdelegação de competências da Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região à Diretora-Geral.
Subject: Competência, subdelegação, diretor, escola judicial, diretor-geral
See: Portaria TRT3/SEJ 1/2022, que em sua publicação original (DEJT/TRT3/Cad. Adm. 30/12/2021, n. 3381, p. 4) revogou este ato e posteriormente, em republicação para suprir erro material (DEJT/TRT3/Cad. Adm. 7/1/2022, n. 3387, p. 1-2), suprimiu o artigo da revogação.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 2 de janeiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2889, 9 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 21.
Related legislation: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 176/2014, que aprova o Regulamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Portaria TRT3/GP 250/2016, que constitui a Escola Judicial como unidade gestora responsável e designa seu Diretor para o exercício da atribuição de ordenador de despesas relacionadas ao desempenho da função institucional do órgão que representa.
Portaria TRT3/GP 1/2020, que trata da delegação de competências do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região aos 1º e 2º Vice-Presidentes, à Corregedora e à Vice-Corregedora.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.