Portaria n. 250, de 23 de maio de 2016

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Título: Portaria n. 250, de 23 de maio de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-05-27
Data de disponibilização: 2016-05-25
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Constitui a Escola Judicial como unidade gestora responsável e designa seu Diretor para o exercício da atribuição de ordenador de despesas relacionadas ao desempenho da função institucional do órgão que representa.
Assunto: Escola Judicial, competência, gestor, responsabilidade, ordenador de despesas
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 25/05/2016, n. 1.985, p. 3
Legislação correlata: Ato Conjunto CSJT/ENAMAT 34/2025, que disciplina a convocação, as atribuições e as tarefas dos magistrados que atuam como juízes auxiliares das escolas judiciais.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.