| Título: | Edital SN, de 3 de outubro de 2019 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Diretoria-Geral (DG) |
| Data de publicação: | 2019-10-14 |
| Data de disponibilização: | 2019-10-11 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Eleição da Comissão de Ética, biênio 2020/2021, nos termos deste edital. |
| Assunto: | Comissão, código de ética, conduta, processo eleitoral, eleição, membro, inscrição, abertura, publicidade, escolha, servidor público, mandato, biênio |
| Vide: | Edital TRT3/DG SN/2019, que torna pública pela SEGUNDA VEZ a abertura de inscrições para o Processo de Eleição da Comissão de Ética, biênio 2020/2021, com alterações. |
| Edital TRT3/DG SN/2019, que torna pública pela TERCEIRA VEZ a abertura de inscrições para o Processo de Eleição da Comissão de Ética, biênio 2020/2021, com alterações. | |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital SN, de 3 de outubro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2829, 11 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 2-4. |
| Legislação correlata: | Instrução Normativa TRT3/GP 23/2016, que regulamenta o processo eleitoral para composição da Comissão de Ética criada pela Resolução GP n. 49, de 11 de abril de 2016. |
| Portaria TRT3/GP 535/2019, que designa os membros da Comissão de Ética da Justiça do Trabalho da 3ª Região para o biênio 2020/2021. | |
| Resolução TRT3/GP 157/2020, que institui o Comitê de Ética e Integridade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |