Portaria n. 7, de 22 de agosto de 2019

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Title: Portaria n. 7, de 22 de agosto de 2019
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Núcleo do Foro Trabalhista de Uberlândia (NFTUBD)
Publication Date: 2019-08-26
Date of availability: 2019-08-23
Situation: REVOGADO
Summary: Instala a composição da Comissão para desfazimento de bens inservíveis do Núcleo do Foro e Varas do Trabalho de Uberlândia.
Subject: Grupo, criação, composição, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, bem inservível, desfazimento
See: Portaria TRT3/VTUBD 1/2022, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 7, de 22 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2794, 23 ago. 2019. Caderno Judiciário, p. 7482.
Related legislation: Portaria TRT3/GP 198/2016, que dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis do TRT da 3ª Região.
Decreto 9.373/2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Instrução Normativa TR3/GP 45/2018, que dispõe sobre a gestão patrimonial neste Tribunal, especificamente quanto ao inventário anual de bens móveis permanentes, e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.