Portaria n. 1, de 23 de fevereiro de 2018

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

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Title:	Portaria n. 1, de 23 de fevereiro de 2018
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas (1VTPC)
Publication Date:	2018-04-12
Date of availability:	2018-04-11
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens da 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas e dá outras providências.
Subject:	Grupo, criação, composição, competência, vara do trabalho, bem inservível, desfazimento
Source:	DEJT/TRT3/Cad. Jud. 11/04/2018, n. 2.451, p. 11.277-11.278
Related legislation:	Decreto 99.658/1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.
	Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
	Instrução Normativa TRT3/GP 14/2016, que regulamenta a gestão patrimonial dos bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
	Instrução Normativa TRT3/GP 15/2016, que dispõe sobre a gestão patrimonial, no aspecto inventário de bens móveis permanentes deste Tribunal.
	Portaria TRT3/GP 198/2016, que dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento Bens Inservíveis deste tribunal e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.