Title: |
Portaria n. 97, de 18 de novembro de 1999 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Diretoria-Geral (DG) - participante |
Publication Date: |
1999-12-03 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Dá caráter oficial ao Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Gestão administrativa, gestão documental, centro de memória, projeto, atividade, designação, exercício, coordenação, aprovação, ratificação |
See: |
ATA TRT3/STPOE 2/1997, que AUTORIZA a realização do projeto "Memória da Justiça do Trabalho de Minas Gerais", nos termos da Proposição TRT3/DG 02/1997. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 97, de 18 de novembro de 1999. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG. 3 dez. 1999. |
Related legislation: |
Resolução Administrativa TRT3/STPGT 114/1989, que autoriza a criação da "Memória do Judiciário Trabalhista Mineiro", nos termos da Proposição TRT/DSDLJ 148/1989. |
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Portaria TRT3/GP 157/1997, que suspende os procedimentos relativos à eliminação de autos findos da Justiça do Trabalho da 3ª Região, na Capital e no interior do Estado, até que sejam estabelecidas normas de preservação do acervo documental deste Regional em função da implantação do projeto "Memória da Justiça do Trabalho da 3ª Região." |
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Ato Conjunto CSJT/TST 1/2013, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação sobre a forma e critérios de identificação, física ou eletrônica, dos processos que devam compor o acervo histórico da Justiça do Trabalho. |
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Ato Conjunto TST/CSJT 11/2011, que institui o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho. |
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Ato Conjunto TST/CSJT 37/2011, que institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho e dá outras providências. |
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Ato Conjunto CSJT 53/17, que aprova a Orientação Técnica para Implantação de Programa de Arranjo e Descrição Arquivística de Processos Históricos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. |
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Ato Conjunto TST/CSJT 37/2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). |
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Ato Conjunto TST/CSJT 64/2023, que estabelece critérios mínimos de seleção e conservação de obras raras e especiais no âmbito da Justiça do Trabalho. |