Title: |
Ordem de Serviço n. 1, de 6 de janeiro de 2014 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2014-01-08 |
Date of availability: |
2014-01-07 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Altera a Ordem de Serviço TRT/GP/02/2013, regulamentadora da prestação de serviços no período de recesso previsto na Lei nº 5.010/66 e nas Resoluções Administrativas nº 160/2012 e nº 176/2013 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Terceira região, rotina administrativa, adequação, horário de funcionamento, prazo, suspensão, ato administrativo, alteração |
See: |
Vigência: 07/01/2014. |
Source: |
DEJT/TRT3 07/01/2014, n. 1.388, p. 1 |
Related legislation: |
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 160/2012, que que aprovou o Calendário de Feriados para o ano de 2013. |
|
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 176/2013, que aprovou o Calendário de Feriados para o ano de 2014. |
|
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 182/2013, que determina a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, no período de 7 (terça-feira) a 19 (domingo) de janeiro de 2014, sem, todavia, suspender a regular distribuição de processos e o normal atendimento aos jurisdicionados. |