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  • Título: Ato n. 4 - D, de 10 de junho de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Aplica, nas circunstâncias compatíveis, as disposições contidas na Resolução Administrativa TST nº 833/2002, aprova a transformação, o quantitativo de cargos efetivos e o enquadramento nominal dos servidores deste Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 4 - D, de 12 de janeiro de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Torna pública a tabela de vencimentos dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com valores vigentes a partir de 1° de dezembro de 2008.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 4 - D, de 12 de março de 2004 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Transforma 72 (setenta e duas) Funções Comissionadas FC-05 vinculadas aos Gabinetes de Juízes do Tribunal, e 44 (quarenta e quatro) Funções Comissionadas FC-03 de Datilógrafo de Audiência "Ad Hoc", em 72 (setenta e duas) Funções Comissionadas FC-06, que passam a integrar a estrutura dos gabinetes de Juízes do Tribunal, na forma da Resolução Administrativa 36/2004.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 4, de 15 de abril de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Decreta luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho aposentada, Corregedor Regional, ALICE MONTEIRO DE BARROS.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 4, de 27 de agosto de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Escola Judicial (EJ)
    Resumo: Regulamenta o procedimento previsto no art. 4º da Resolução Administrativa 128/2004 relativo à prestação de informações pela Escola Judicial acerca da atuação dos Juízes Vitaliciandos para fins de instruir processo de vitaliciamento e dá outras providências acerca do acompanhamento dos Juízes pela Escola Judicial durante o período de vitaliciamento.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 41 - D, de 28 de outubro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Resolve publicar os quantitativos de cargos efetivos, comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 44 - D, de 28 de outubro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Publica os quantitativos de cargos efetivos, comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 45 - D, de 29 de outubro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Publica a lista dos veículos oficiais deste Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 48 - D, de 28 de novembro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Reenquadra os servidores que relaciona no cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato n. 51 - D, de 24 de agosto de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Informa que as alterações no Regulamento do Plano de Assistência à Saúde deste Tribunal, efetivadas pela Resolução Administrativa 118/2006, passam a vigorar para perícias iniciais odontológicas e demais procedimentos realizados no prazo de 60 (sessenta) dias da data da publicação deste Ato.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 60, de 27 de agosto de 1998 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Publica os quantitativos sobre cargos e servidores existentes no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, com dados vigentes em 21/08/98.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 64 - D, de 30 de outubro de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Publica os quantitativos de cargos efetivos, comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 67, de outubro de 1995 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Aprova o Regulamento do Plano de Assistência Médico-Hospitalar, Psicossocial e Odontológica para os juízes e servidores, ativos e aposentados, deste Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 7 - D, de 04 de abril de 1997 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Homologa a tabela de gratificação de representação de gabinete.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 70 - D, de 12 de setembro de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Publica os quantitativos de cargos efetivos, comissionados e funções de confiança do Quadro de Pessoal, assim como o quantitativo de benefícios, com dados vigentes em 31/08/2012, conforme anexos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 72 - D, de 10 de setembro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Publicar a lista dos veículos oficiais deste Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 79 - D, de 16 de outubro de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o art. 9º, § 2º do Regulamento do Plano de Assistência à Saúde TRTer Saúde.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 8 - D, de 8 de abril de 1997 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a transformação de cargos e gratificações em funções comissionadas.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato n. 8, de 13 de fevereiro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Torna público o subsídio mensal dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com valores vigentes a partir de 1º de janeiro de 2014.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 8, de 14 de janeiro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Torna público o subsídio mensal dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com valores vigentes a partir de 1º de janeiro de 2013.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA