Title: |
Ato n. 8 - D, de 8 de abril de 1997 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
1997-04-12 |
Situation: |
REVOGADO |
Summary: |
Dispõe sobre a transformação de cargos e gratificações em funções comissionadas. |
Subject: |
Gestão administrativa, reestruturação, cargo em comissão, transformação, função comissionada, distribuição, lotação, tabela, unidade organizacional |
See: |
Resolução TRT3/GP 127/2019, que REVOGA este ato. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato n. 8-D, de 8 de abril de 1997. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 12 abr. 1997. |
Related legislation: |
Ato TRT3/GP 7-D/1997, que homologa a tabela de gratificação de representação de gabinete. |