Title: |
Instrução Normativa n. 14, de 25 de abril de 2016 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2016-04-29 |
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2017-06-30 |
Date of availability: |
2016-04-28 |
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2017-06-29 |
Situation: |
REVOGADO |
Summary: |
Regulamenta a gestão patrimonial dos bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Gestão patrimonial, bem público, bem móvel, bem permanente, regulamentação |
See: |
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 29/06/2017, n. 2.259, p. 2-6, em que este ato foi REPUBLICADO PARA COMPILAÇÃO, para incorporação das alterações promovidas pela Instrução Normativa TRT3/GP 34/2017 e adequação à técnica legislativa. |
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Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que REVOGA este ato. |
Source: |
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 28/04/2016, n. 1.966, p. 1-7; DEJT/TRT3/Cad. Adm. 29/06/2017, n. 2.259, p. 2-6 |
Related legislation: |
Ato TST/GP 337/2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do TST, tendo como referência o Regulamento Interno do TST, a Lei n. 8.666/1993, com as adaptações extraídas do Decreto n. 99.658/1990, da Instrução Normativa n. 205, de 8 de abril de 1988, da Secretaria da Administração Pública, e da Lei n. 10.753/2003. |
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Instrução Normativa GP 15/2016, que dispõe sobre a gestão patrimonial, no aspecto inventário de bens móveis permanentes deste Tribunal. |
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Instrução Normativa TRT3/GP 30/2017, que regulamenta a distribuição e a utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução CSJT 192/2017, que dispõe sobre a política de concepção, manutenção e gestão dos sistemas corporativos nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |