Instrução Normativa n. 34, de 23 de junho de 2017

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Título: Instrução Normativa n. 34, de 23 de junho de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2017-06-30
Data de disponibilização: 2017-06-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Instrução Normativa GP n. 14, de 25 de abril de 2016, e dá outras providências.
Assunto: Gestão patrimonial, bem público, bem móvel, bem permanente, inventário, controle, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), informática, equipamento, transferência, magistrado, servidor público, guarda, uso, manutenção, devolução, supervisão, regulamentação, alteração
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 29/06/2017, n. 2.259, p. 1-2
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 14/2016, art. 2º, que define os termos: gestão patrimonial, inventário, transferência, agente responsável.
Resolução CSJT 192/2017, que dispõe sobre a política de concepção, manutenção e gestão dos sistemas corporativos nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 202/2017, que dispõe sobre a Gestão Orçamentária dos recursos alocados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato CSJT 71/2018, que define o conjunto dos itens orçamentários obrigatórios e a padronização para preenchimento do campo “observação” dos empenhos referentes à execução dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação, previstos na Resolução CSJT n.º 202, de 25 de agosto de 2017.
Instrução Normativa TRT3/GP 87/2022, que regulamenta a distribuição e a utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.