Título: |
Instrução Normativa n. 2, de 2 de junho de 2004 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Vice-Presidência (VP) |
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Corregedoria (CR) |
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Vice-Corregedoria (VCR) |
Data de publicação: |
2004-06-05 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Disciplina a designação de Juiz do Trabalho Substituto para atuar na condição de Juiz Auxiliar em Vara do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Revoga a Instrução Normativa nº 02/2002. |
Assunto: |
Juiz substituto, atuação, pauta, audiência, organização judiciária, vara do trabalho, celeridade processual, juiz auxiliar, designação, procedimento |
Vide: |
Instrução Normativa TRT3/GP/VP/CR/VCR 2/2005, que REVOGOU este diploma legal. |
Fonte: |
DJMG 05/06/2004 |
Legislação correlata: |
Instrução Normativa Conjunta GP/CR 1/2014, que dispõe sobre a sub-regionalização de unidades judiciárias e disciplina a composição, a distribuição e a designação de juízes substitutos para os quadros auxiliar fixo e móvel, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências. |