Resolução Administrativa n. 193, de 16 de outubro de 2026

Arquivos neste item:

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução Administrativa n. 193, de 16 de outubro de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência (SETPOESEUJ)
Data de publicação:	2026-10-19
Data de disponibilização:	2026-10-16
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Aprova o calendário institucional para o ano de 2027 na Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Calendário, ano, feriado, recesso forense
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 193, de 16 de outubro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4567, 16 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 10-12.
Legislação correlata:	Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
	Ordem de Serviço TRT3/GP 1/2025, que estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
	Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 109/2025, que aprova o calendário institucional para o ano de 2026 na Justiça do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.