Resolução Administrativa n. 95, de 20 de junho de 1991

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Título: Resolução Administrativa n. 95, de 20 de junho de 1991
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas (STPGT)
Data de publicação: 1991-06-22
Situação: REVOGADO
Resumo: Aprova a Proposição TRT-DG-09/91, com as emendas propostas elencadas.
Assunto: Regulamento, Tribunal Regional do do Trabalho da 3ª Região (TRT3), reestruturação, alteração, função comissionada, criação, vinculação
Vide: Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DJMG 22/06/1991
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPGT 121/1989, que aprovou o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.