Título: |
Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2010 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Gabinete da Corregedoria (GCR) |
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Diretoria Judiciária (DJ) - participante |
Data de publicação: |
2010-10-11 |
Data de disponibilização: |
2010-10-08 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Altera a Resolução GP/GCR/DGJ nº 02/2005, que dispõe sobre as notificações (citações) e intimações aos Procuradores da Procuradoria Federal do Estado de Minas Gerais (representa autarquias e fundações públicas federais). |
Assunto: |
Ato normativo, União Federal, autarquia federal, fundação pública, Procuradoria Federal, citação pessoal, intimação pessoal, prazo, contagem, procedimento, regulamentação, resolução, alteração |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 582, 8 out. 2010, p. 1-4. |