Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2010

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Título: Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2010
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Diretoria Judiciária (DJ) - participante
Data de publicação: 2010-10-11
Data de disponibilização: 2010-10-08
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Resolução GP/GCR/DGJ nº 02/2005, que dispõe sobre as notificações (citações) e intimações aos Procuradores da Procuradoria Federal do Estado de Minas Gerais (representa autarquias e fundações públicas federais).
Assunto: Autarquia, fundação pública, noticação pessoal, intimação pessoal, Procuradoria Federal, vista dos autos, remessa, regulamentação, alteração
Vide:
Fonte: DEJT/TRT3 08/10/2010, p. 1-4
Legislação correlata:


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.