Resolução Administrativa n. 167, de 18 de setembro de 2023

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução Administrativa n. 167, de 18 de setembro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2023-09-20
Data de disponibilização: 2023-09-19
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova o calendário de feriados para o ano de 2024, na Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Calendário, ano, feriado, recesso forense
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 167, de 18 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3811, 19 set. 2023. Caderno Judiciário, p. 1328-1329.
Legislação correlata: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 103/2022, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2023, na Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Ordem de Serviço TRT3/GP 2/2023, que estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/GP 1169/2023, que divulga os feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2024.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 21/2024, que aprova a inclusão, no calendário institucional de 2024, do feriado nacional de 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.