Resolução Administrativa n. 248, de 21 de setembro de 1998

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Título: Resolução Administrativa n. 248, de 21 de setembro de 1998
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 1998-09-24
Situação: REVOGADO
Resumo: Transferi todos os servidores, encargos e atribuições da Assessoria da Seção Especializada para a Diretoria-Geral Judiciária e transforma ocargo de Assessor da Seção Especializada em Assessor da Diretoria-Geral Judiciária.
Assunto: Regulamento, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), reestruturação, gestão administrativa, Seção Especializada, servidor público, função comissionada, transferência, cargo em comissão, transformação, quadro de pessoal, diretoria, alteração
Vide: Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DJMG 24/09/1998
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPGT 121/1989, que aprovou o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.