Instrução Normativa n. 1, de 20 de agosto de 1999

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Título: Instrução Normativa n. 1, de 20 de agosto de 1999
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Corregedoria (CR)
Vice-Corregedoria (VCR)
Data de publicação: 1999-08-25
Situação: REVOGADO
Resumo: Expede instruções pertinentes à atuação de Juiz Substituto, na condição de Juiz Auxiliar, no âmbito da Terceira Região.
Assunto: Magistrado, atuação, procedimento, juiz substituto, prazo, pauta, audiência, designação, atraso
Vide: Instrução Normativa TRT3/GP/CR/VCR 2/2002, que REVOGOU este diploma legal.
Regulamentada pelo Provimento TRT3/SCR 5/2001
Fonte: DJMG 25/08/1999
Legislação correlata: Instrução Normativa Conjunta GP/GCR 1/2014, que dispõe sobre a sub-regionalização de unidades judiciárias e disciplina a composição, a distribuição e a designação de juízes substitutos para os quadros auxiliar fixo e móvel, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.