Instrução Normativa n. 1, de 31 de janeiro de 2011

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Título: Instrução Normativa n. 1, de 31 de janeiro de 2011
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria Judiciária (DJ) - participante
Data de publicação: 2011-02-02
Data de disponibilização: 2011-02-01
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Regulamenta a aquisição de material bibliográfico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Material de consumo, material permanente, acervo bibliográfico, aquisição, descarte, regulamentação, extravio, Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADOC), atuação, avaliação, desenvolvimento, atualização
Vide: Resolução TRT3/GP 54/2016, que REVOGOU o art. 17 deste diploma legal.
Fonte: DEJT/TRT3 01/02/2011, n. 660, p. 1/3
Legislação correlata: Recomendação CSJT 9/2009, que faz recomendações aos Tribunais Regionais do Trabalho quanto à aquisição de material bibliográfico.
Ato TST 337/2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Portarias TRT3/GP 33/2011, 96/2011, 5/2012 e 95/2014, que designaram servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC.
Ordem de Serviço TRT3/DG 1/2011, que regulamenta a aquisição, por doação, de material bibliográfico e especial para as Bibliotecas Juiz Cândido Gomes de Freitas e Juiz Osiris Rocha.
Resolução TRT3/GP 54/2016, que institui o Regulamento da "Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Escola Judicial" e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.