Instrução Normativa n. 1, de 31 de janeiro de 2011

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Instrução Normativa n. 1, de 31 de janeiro de 2011
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria Judiciária (DJ) - participante
Data de publicação: 2011-02-02
Data de disponibilização: 2011-02-01
Situação: REVOGADO
Resumo: Regulamenta a aquisição de material bibliográfico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Material de consumo, material permanente, acervo bibliográfico, aquisição, descarte, regulamentação, extravio, Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADOC), atuação, avaliação, desenvolvimento, atualização
Vide: Resolução TRT3/GP 54/2016, que REVOGA o art. 17 deste ato.
Resolução TRT3/GP 200/2021, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 1, de 31 de janeiro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 660, 1º de fev. 2011. Caderno do TRT da 3ª Região, p. 1-3.
Legislação correlata: Recomendação CSJT 9/2009, que faz recomendações aos Tribunais Regionais do Trabalho quanto à aquisição de material bibliográfico.
Ato TST 337/2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Portarias TRT3/GP 33/2011, 96/2011, 5/2012 e 95/2014, que designaram servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC.
Ordem de Serviço TRT3/DG 1/2011, que regulamenta a aquisição, por doação, de material bibliográfico e especial para as Bibliotecas Juiz Cândido Gomes de Freitas e Juiz Osiris Rocha.
Resolução TRT3/GP 54/2016, que institui o Regulamento da "Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Escola Judicial" e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.