Resolução n. 54, de 30 de setembro de 2016

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANTIGO REGULAMENTO DA BIBLIOTECA)
Título: Resolução n. 54, de 30 de setembro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-10-04
Data de disponibilização: 2016-10-03
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui o Regulamento da "Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Escola Judicial" e dá outras providências.
Assunto: Biblioteca, regulamento, vinculação, competência, finalidade, acesso à informação, horário de funcionamento, atendimento ao público, acervo bibliográfico, consulta, desenvolvimento, aquisição, doação, permuta, administrador, atribuição, Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (BD-TRT3), usuário, direito, obrigação, proibição, material, reserva, devolução, perda, dano, extravio, penalidade, restituição, responsabilidade
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 54, de 30 de setembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2077, 3 out. 2016. Caderno Judiciário, p. 1-6.
Legislação correlata: Resolução CSJT 235/2019, que regulamenta a aplicação dos instrumentos de gestão documental e a destinação final de documentos arquivados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Portaria TRT3/SEJ 4/2020, que estabelece o calendário permanente da Escola Judicial; os procedimentos internos a cargo das diversas Seções da Escola Judicial; o diagnóstico e o Plano Anual de Capacitação; a execução dos eventos de capacitação; e dá outras providências.
Ato Conjunto TST/CSJT 49/2020, que institui a Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra).
Ato Conjunto TST/CSJT 64/2023, que estabelece critérios mínimos de seleção e conservação de obras raras e especiais no âmbito da Justiça do Trabalho.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.