Resolução n. 54, de 30 de setembro de 2016

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Title: Resolução n. 54, de 30 de setembro de 2016
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2016-10-04
Date of availability: 2016-10-03
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui o Regulamento da "Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Escola Judicial" e dá outras providências.
Subject: Biblioteca, regulamento, vinculação, competência, finalidade, acesso à informação, horário de funcionamento, atendimento ao público, acervo bibliográfico, consulta, desenvolvimento, aquisição, doação, permuta, administrador, atribuição, Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (BD-TRT3), usuário, direito, obrigação, proibição, material, reserva, devolução, perda, dano, extravio, penalidade, restituição, responsabilidade
Source: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 03/10/2016, n. 2.077, p. 1-6
Related legislation: Resolução CSJT 235/2019, que regulamenta a aplicação dos instrumentos de gestão documental e a destinação final de documentos arquivados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.