Resolução Administrativa n. 331, de 15 de dezembro de 1998

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Title: Resolução Administrativa n. 331, de 15 de dezembro de 1998
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 1998-12-19
Situation: REVOGADO
Summary: Aprecia a Proposição TRT3/DGJ 10/1998 e transforma Subsecretarias na Secretaria de Cadastramento Processual e na Secretaria de Mandados Judiciais.
Subject: Regulamento, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), reestruturação, gestão administrativa, secretaria, alteração, unidade organizacional, transformação, aprovação
See: Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região que REVOGOU este diploma legal.
Source: DJMG 19/12/1998
Related legislation: Resolução Administrativa TRT3/STPGT 121/1989, que aprovou o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.