Ordem de Serviço n. 2, de 21 de setembro de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ordem de Serviço n. 2, de 21 de setembro de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Data de publicação: 2022-09-23
2022-09-29
Data de disponibilização: 2022-09-22
2022-09-28
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Estabelece critérios e procedimentos para a designação e o remanejamento de residentes jurídicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Programa de residência jurídica, designação, remanejamento, critério, procedimento, transparência, denominação, vaga, distribuição, quantitativo, aumento, interesse, manifestação, magistrado, vinculação, supervisão, registro, período, unidade organizacional, observância, preferência, local, residência, secretaria, definição, exercício, atividade jurídica, processo seletivo, candidato, ausência, habilitação, pedido, juiz substituto, orientação, remessa, diretoria, gestão de pessoas, controle, apreciação, cadastro, informação, possibilidade, teletrabalho, publicação, intranet, lista, regulamentação
Vide: Ordem de Serviço TRT3/DG 3/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ordem de Serviço n. 2, de 21 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3564, 22 set. 2022. Caderno Administrativo p. 12-14.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ordem de Serviço n. 2, de 21 de setembro de 2022 Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3568, 28 set. 2022. Caderno Administrativo, p. 5-8.
Legislação correlata: Resolução CNJ 439/2022, que autoriza os tribunais a instituírem programas de residência jurídica.
Ordem de Serviço TRT3/DG 1/2022, que estabelece critérios e procedimentos para a lotação e movimentação de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Instrução Normativa TRT3/GP 77/2022, que institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/GP 186/2022, que estabelece valores de bolsa-auxílio e de auxílio-transporte devidos aos residentes vinculados ao Programa de Residência Jurídica do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 353/2022, que dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica de que trata a Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022, que autoriza os tribunais a instituírem programas de residência jurídica.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.