Portaria n. 11, de 15 de março de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 11, de 15 de março de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
Data de publicação: 2022-03-21
Data de disponibilização: 2022-03-18
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Determina a lotação de juízes do trabalho substitutos por sub-região, conforme o resultado final homologado do concurso relativo ao Edital de Quadro TRT/SGP/SR n. 1 de 2022.
Assunto: Juiz do trabalho, juiz substituto, concurso, resultado, lotação, alteração, vara do trabalho, compartilhamento, sede, município, sub-regionalização
Vide: Art. 4º deste, que determina sua VIGÊNCIA a partir de 4/4/2022.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 11, de 15 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3435, 18 mar. 2022. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Legislação correlata: Instrução Normativa Conjunta TRT3/GP/GCR 1/2014, que dispõe sobre a sub-regionalização de unidades judiciárias e disciplina a composição, a distribuição e a designação de juízes substitutos para os quadros auxiliar fixo e móvel, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
Portaria TRT3/GP 503/2017, que determina a lotação de juízes do trabalho substitutos por sub-região, conforme o resultado final homologado do concurso relativo ao Edital TRT/SGP/SR n. 1, de 2017.
Portaria TRT3/GP 400/2019, que determina a lotação de juízes do trabalho substitutos por sub-região, conforme o resultado final homologado do concurso relativo ao Edital TRT/SGP/SR n. 1, de 2019.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.