Título: |
Portaria n. 2, de 25 de outubro de 2021 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Núcleo do Foro Trabalhista de Alfenas (NFTALF) |
Data de publicação: |
2021-11-24 |
Data de disponibilização: |
2021-11-23 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Constitui Grupo de Trabalho para Desfazimento de Bens Inservíveis no âmbito do Núcleo do Foro de Alfenas, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Resolução GP nº. 181, de 16 de março de 2021, do Tribunal Regional do Trabalho de 3a Região. |
Assunto: |
Colegiado temático, grupo de trabalho, criação, composição, núcleo de foro trabalhista, bem permanente, bem inservível, desfazimento |
Vide: |
Portaria TRT3/2VTALF 1/2022, que REVOGA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 25 de outubro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3354, 23 nov. 2021. Caderno Judiciário, p. 11376. |
Legislação correlata: |
Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |