Portaria n. 157, de 16 de junho de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 157, de 16 de junho de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2021-06-21
2021-06-23
Data de disponibilização: 2021-06-18
2021-06-22
Situação: REVOGADO
Resumo: Institui o Grupo de Trabalho para Propor Diretrizes de Adoção da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, grupo de trabalho, licitação, contrato administrativo, lei, implantação, proposta, adequação, regulamentação, normatização, processo administrativo, procedimento, aquisição, membro, atuação, período, prazo
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 22/6/2021, n. 3250, p. 2-4, em que este ato foi REPUBLICADO para suprir erro material.
Resolução TRT3/GP 223/2022, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 157, de 16 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3248, 18 jun. 2021. Caderno Administrativo, p. 1-3.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 157, de 16 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3250, 22 jun. 2021. Caderno Administrativo, p. 2-4.
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre a gestão e a fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 128/2019, que institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 347/2020, dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.