Portaria n. 106, de 15 de abril de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 106, de 15 de abril de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2021-04-22
2021-05-27
Data de disponibilização: 2021-04-20
2021-05-26
Situação: REVOGADO
Resumo: Designa os integrantes do Subcomitê Orçamentário de Primeiro Grau, referenciados no art. 24 da Resolução GP n. 190, de 15 de abril de 2021.
Assunto: Colegiado temático, subcomitê, orçamento, primeira instância, membro, designação
Vide: Portaria TRT3/GP 129/2021, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Portaria TRT3/GP 167/2022, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 106, de 15 de abril de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3205, 20 abr. 2021. Caderno Administrativo, p. 2-3.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 106, de 15 de abril de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3231, 26 maio 2021. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Legislação correlata: Edital TRT3/GP 3/2020, que cientifica magistrados e servidores de 1ª Instância da abertura do certame para eleição de integrantes do Comitê Único Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário de Primeiro Grau, bem como da formação da lista dos interessados para escolha pelo Tribunal de outros integrantes do referido Comitê.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.