Portaria n. 167, de 15 de junho de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 167, de 15 de junho de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-06-17
Data de disponibilização: 2022-06-15
Situação: REVOGADO
Resumo: Designa os(as) integrantes do Subcomitê Orçamentário de Primeiro Grau, referenciados(as) no art. 2º da Resolução GP n. 190, de 15 de abril de 2021.
Assunto: Colegiado temático, subcomitê, orçamento, primeira instância, membro, designação
Vide: Art. 24, § 2º, da Resolução TRT3/GP 255/2022, que dispõe que as menções, em atos vigentes do Tribunal, ao Subcomitê Orçamentário de Primeiro Grau, inclusive nesta portaria, passam a ser consideradas como feitas ao Subcomitê de Orçamento do Primeiro Grau de Jurisdição.
Portaria TRT3/GP 116/2024, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 167, de 15 de junho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3494, 15 jun. 2022. Caderno Administrativo, p. 2-3.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Edital TRT3/GP 4/2022, que cientifica acerca da eleição de magistrados(as) e de servidores(as) para compor a Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Subcomitê Orçamentário de Primeiro Grau e formação de lista de inscritos(as) a ser submetida ao Desembargador Presidente para escolha de outros(as) integrantes dos referidos colegiados temáticos.
Resolução Administrativa TST 2482/2023, que aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e o Plano Plurianual 2024-2027.


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.