Comunicado SN, de 16 de março de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Comunicado SN, de 16 de março de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Informa que o atendimento aos usuários da Justiça do Trabalho em MG continuará seguindo as normas previstas na Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 68, de 4 de março de 2021, tendo em vista anúncio feito pelo Governo de Minas Gerais da aplicação das medidas previstas na onda roxa a todos os municípios mineiros.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, trabalho presencial, atendimento ao público, suspensão, teletrabalho, serviço essencial, manutenção, área de risco, matriz, acompanhamento, informação, boletim, nota técnica
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Comunicado SN, de 16 de março de 2021. Intranet do TRT da 3ª Região. Belo Horizonte, MG. Acesso em: 16 mar. 2021.
Legislação correlata: Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 223/2020, que estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 13/2021, que suspende as atividades presenciais, as audiências semipresenciais e o atendimento presencial nos prédios da Justiça do Trabalho situados em Belo Horizonte, até 31 de janeiro de 2021.
Comunicado TRT3/SECOM SN/2021, que informa sobre a suspensão do trabalho presencial em Belo Horizonte, a partir de 1º de fevereiro de 2021, até que o nível de risco indicado na Matriz de Monitoramento da Evolução da Covid-19 retorne para médio (amarelo) ou baixo (verde).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.