Portaria n. 44, de 19 de fevereiro de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 44, de 19 de fevereiro de 2021
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2021-02-24
Data de disponibilização:	2021-02-23
Situação:	REVOGADO
Resumo:	Designa, para o restante do mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, os integrantes da Comissão de Precedentes e de Ações Coletivas (CPAC) referenciados no inciso IV do art. 2º da Resolução GP n. 172, de 19 de fevereiro de 2021.
Assunto:	Colegiado temático, precedente judicial, precedente normativo, incidente processual, ação coletiva, composição, membro, designação
Vide:	Portaria TRT3/GP 50/2022, que REVOGA este ato.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 44, de 19 de fevereiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3168, 23 fev. 2021. Caderno Administrativo, p. 4-5.
Legislação correlata:	Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.