Portaria n. 1, de 14 de janeiro de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 1, de 14 de janeiro de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Vara do Trabalho de Lavras (VTLAV)
Data de publicação: 2021-01-27
2021-01-28
2021-01-29
Data de disponibilização: 2021-01-26
2021-01-27
2021-01-28
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Estabelece procedimentos para a suspensão das atividades presenciais nas dependências da Vara do Trabalho de Lavras sempre que a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada semanalmente no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho disponível em https://portaltrt3.jus.br/internet/institucional/corregedoria/monitoramento-covid-19, apontar a cidade de Lavras em nível de risco alto (onda vermelha) de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, vara do trabalho, prestação de serviço, trabalho presencial, atendimento ao público, suspensão, período, serviço essencial, urgência, manutenção, área de risco, matriz, acompanhamento
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 27/1/2021, n. 3151, p. 9-10, em que este ato foi REPUBLICADO.
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 28/1/2021, n. 3152, p. 14-15.Cad. Jud. 28/1/2021, n. 3152, p. 12106-12108, em que este ato foi REPUBLICADO.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 14 de janeiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3150, 26 janeiro. 2021. Caderno Judiciário, p. 7452-7454.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 14 de janeiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3151, 27 jan. 2021. Caderno Administrativo, p. 9-10.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 14 de janeiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3152, 28 jan. 2021. Caderno Administrativo, p. 14-15. Caderno Judiciário, p. 12106-12108.
Legislação correlata: Ofício-Circular Conjunto TRT3/GCR/GVCR 16/2020, que informa sobre a suspensão das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais do TRT da 3ª Região em razão da Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19 indicar nível alto de contaminação (nível vermelho).
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 120/2022, que consolida e atualiza as orientações para funcionamento das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região durante a vigência da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR 258/2022, que revoga a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR N. 95, de 07 março de 2022.


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.