Aviso SN, de 22 de janeiro de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Aviso SN, de 22 de janeiro de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Noticia que, no dia 22 de janeiro de 2021, entrou no ar o Zoom, a plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho e que a plataforma de videoconferência Cisco Webex permanecerá disponível para acesso até o dia 30 de janeiro de 2021.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, Processo Judicial Eletrônico (PJE), audiência telepresencial, sessão de julgamento, sessão telepresencial, reunião, ato processual, realização, via internet, procedimento judicial, meio eletrônico, videoconferência, gravação, unidade organizacional, usuário, utilização, ferramenta eletrônica, implantação, disponibilização, prazo, sítio eletrônico, intranet, apresentação, cadastro, orientação, acesso
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 22 de janeiro de 2021. Intranet do TRT da 3ª Região. Belo Horizonte, MG. Acesso: 25 jan. 2021.
Legislação correlata: Portaria CNJ 61/2020, que institui a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário, no período de isolamento social, decorrente da pandemia Covid-19.
Resolução TRT3/GP 139/2020, que implanta e regulamenta a realização de sessões virtuais e telepresenciais para julgamento dos processos eletrônicos de competência dos órgãos judicantes do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato Conjunto TST/CSJT 54/2020, que institui a plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho.
Comunicado TRT3/SECOM SN/2020, que comunica aos magistrados e demais usuários da Plataforma de Videoconferência Cisco Webex, sobre a Substituição do Cisco Webex pela Plataforma Zoom.
Resolução CNJ 372/2021, que regulamente a criação de plataforma de videoconferência denominada "Balcão Virtual", que permita imediato contato com o setor de atendimento de cada unidade judiciária.
Resolução CSJT 313/2021, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho.
Recomendação CNJ 130/2022, que recomenda aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.
Resolução CNJ 465/2022, que institui diretrizes para a realização de videoconferências no âmbito do Poder Judiciário.


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.