Portaria n. 425, de 16 de dezembro de 2020

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 425, de 16 de dezembro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-12-21
Data de disponibilização: 2020-12-18
Situação: REVOGADO
Resumo: Altera a denominação do colegiado temático instituído na Portaria GP n. 194, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, colegiado temático, grupo de trabalho, denominação, composição, alteração, competência, implementação, acompanhamento, atividade, trabalho presencial, retorno ao trabalho, funcionamento, período, reunião, pauta, ata, publicação, prazo, acesso, documento, portaria, revogação
Vide: Resolução TRT3/GP 223/2022, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 425, de 16 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3125, 18 dez. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-3.
Legislação correlata: Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Decreto 113/2020, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória - Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento.
Resolução CNJ 322/2020, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.
Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.