Portaria n. 194, de 10 de julho de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 194, de 10 de julho de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-07-14
Data de disponibilização: 2020-07-13
Situação: REVOGADO
Resumo: Constitui Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento de medidas de retorno gradual ao trabalho presencial.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, grupo de trabalho, criação, composição, competência, implementação, acompanhamento, atividade, trabalho presencial, retorno ao trabalho
Vide: Portaria TRT3/GP 425/2020, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 194, de 10 de julho de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3014, 13 jul. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-2. Caderno Judiciário, p. 1-2.
Legislação correlata: Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Decreto 113/2020, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória - Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento.
Resolução CNJ 322/2020, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.