Resolução Administrativa n. 95, de 07 de agosto de 2008

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Title: Resolução Administrativa n. 95, de 07 de agosto de 2008
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Publication Date: 2008-08-14
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Reestrutura o plano de saúde, TRTer Saúde, para rever a cobertura, o custeio e os critérios para inclusão de beneficiário especial, bem como reestruturar as rotinas pertinentes.
Subject: Plano de saúde, regulamento, TRTer Saúde, alteração, assistência á saúde, reestruturação, magistrado, servidor público, plano de saúde
Source: DJMG 14/08/2008
Related legislation: Instrução Normativa MPOG/SRH 1/2008, que "Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre os procedimentos mínimos para a realização de exames periódicos previstos no art. 21, Inciso II, da Portaria Normativa nº 1, de 27 de dezembro de 2007.
Resolução TRT3/GP/CR/DJ 6/2013, que "Aprova as alterações e consolida o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região."
Resolução CNJ 207/2015 (DJe 19/10/2015), que " Institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário."
Portaria CNJ 6/2016 (DJe 21/01/2016) que "Institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
regulamento, plano de saúde, alteração
Portaria CNJ 18/2018, que institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.