Title: |
Instrução Normativa n. 64, de 6 de abril de 2020 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2020-04-14 |
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2022-04-22 |
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2022-09-16 |
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2022-11-18 |
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2023-06-13 |
Date of availability: |
2020-04-13 |
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2022-04-20 |
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2022-09-15 |
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2022-11-17 |
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2023-06-12 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Assistência à saúde, regulamentação, plano de saúde, TRTER Saúde, assistência médica, assistência médico-hospitalar, assistência odontológica, usuário, beneficiário, dependente, inscrição, cadastro, desligamento, custeio, despesa médica, contribuição, mensalidade, exame médico, doença ocupacional, acidente do trabalho, consulta, cancelamento, prazo, tabela, honorários, reembolso, fisioterapeuta |
See: |
Art. 90 deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA em 4/5/2020. |
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Instrução Normativa TRT3/GP 65/2020, que ALTERA este ato. |
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Instrução Normativa TRT3/GP 82/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. |
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Instrução Normativa TRT3/GP 90/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. |
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Instrução Normativa TRT3/GP 91/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. |
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Instrução Normativa TRT3/GP 110/2023, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 64, de 6 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2951, 13 abr. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-17. |
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 64, de 6 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3455, 20 abr. 2022. Caderno Administrativo, p. 9-26. |
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 64, de 6 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3559, 15 set. 2022. Caderno Administrativo, p. 11-29. |
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 64, de 6 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3600, 17 nov. 2022. Caderno Administrativo, p. 6-24. |
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 64, de 6 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3741, 12 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 11-30. |
Related legislation: |
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 95/2008, que reestrutura o plano de saúde, TRTer Saúde, para rever a cobertura, o custeio e os critérios para inclusão de beneficiário especial, bem como reestruturar as rotinas pertinentes. |
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Ordem de Serviço TRT3/GP 5/2014, que institui o Manual de Padronização de Atos Administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. |
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Instrução Normativa TRT3/GP 21/2016, que regulamenta os programas e as ações destinados à promoção da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e à prevenção de riscos de acidente e de doenças ocupacionais, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3º Região, e dá outras providências. |
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Resolução TRT3/GP 120/2019, que regulamenta o Programa de Odontologia Preventiva (POP) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução CNJ 294/2019, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário. |
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Instrução Normativa TRT3/GP 76/2021, que institui a Política e o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Ato CSJT 110/2022, que dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |