Instrução Normativa n. 64, de 6 de abril de 2020

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ATUAL
Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Instrução Normativa n. 64, de 6 de abril de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-04-14
2022-04-22
2022-09-16
2022-11-18
2023-06-13
Data de disponibilização: 2020-04-13
2022-04-20
2022-09-15
2022-11-17
2023-06-12
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Assistência à saúde, regulamentação, plano de saúde, TRTER Saúde, assistência médica, assistência médico-hospitalar, assistência odontológica, usuário, beneficiário, dependente, inscrição, cadastro, desligamento, custeio, despesa médica, contribuição, mensalidade, exame médico, doença ocupacional, acidente do trabalho, consulta, cancelamento, prazo, tabela, honorários, reembolso, fisioterapeuta
Vide: Art. 90 deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA em 4/5/2020.
Instrução Normativa TRT3/GP 65/2020, que ALTERA este ato.
Instrução Normativa TRT3/GP 82/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Instrução Normativa TRT3/GP 90/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Instrução Normativa TRT3/GP 91/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Instrução Normativa TRT3/GP 110/2023, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 64, de 6 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2951, 13 abr. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-17.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 64, de 6 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3455, 20 abr. 2022. Caderno Administrativo, p. 9-26.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 64, de 6 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3559, 15 set. 2022. Caderno Administrativo, p. 11-29.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 64, de 6 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3600, 17 nov. 2022. Caderno Administrativo, p. 6-24.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 64, de 6 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3741, 12 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 11-30.
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 95/2008, que reestrutura o plano de saúde, TRTer Saúde, para rever a cobertura, o custeio e os critérios para inclusão de beneficiário especial, bem como reestruturar as rotinas pertinentes.
Ordem de Serviço TRT3/GP 5/2014, que institui o Manual de Padronização de Atos Administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Instrução Normativa TRT3/GP 21/2016, que regulamenta os programas e as ações destinados à promoção da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e à prevenção de riscos de acidente e de doenças ocupacionais, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3º Região, e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 120/2019, que regulamenta o Programa de Odontologia Preventiva (POP) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 294/2019, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Instrução Normativa TRT3/GP 76/2021, que institui a Política e o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato CSJT 110/2022, que dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.