Portaria n. 245, de 11 de setembro de 2020

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Título: Portaria n. 245, de 11 de setembro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-09-16
Data de disponibilização: 2020-09-15
Situação: REVOGADO
Resumo: Estabelece valores de bolsa-estágio e de auxílio-transporte devidos a estudantes vinculados ao Programa de Estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Contrato de estágio, programa, auxílio-transporte, estagiário, estudante, vinculação, valor, fixação, curso de graduação, curso de pós-graduação, curso técnico
Vide: Art. 1º deste ato que estabelece os novos valores de bolsa-estágio e de auxílio-transporte devidos aos estudantes vinculados ao Programa de Estágio deste Regional, a partir de 1º de outubro de 2020.
Portaria TRT3/GP 112/2021, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 245, de 11 de setembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3059, 15 set. 2020. Caderno Administrativo, p. 5-6.
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 67/2020, que dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 336/2020, que dispõe sobre a promoção de cotas raciais nos programas de estágio dos órgãos do Poder Judiciário nacional.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.