Resolução n. 149, de 14 de setembro de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 149, de 14 de setembro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-09-15
Data de disponibilização: 2020-09-14
Situação: REVOGADO
Resumo: Altera a Resolução GP n. 139, de 7 de abril de 2020, que implanta e regulamenta a realização de sessões virtuais e telepresenciais para julgamento dos processos eletrônicos de competência dos órgãos judicantes do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, função judicante, serviço essencial, prosseguimento, sessão de julgamento, meio eletrônico, sessão virtual, sessão telepresencial, regulamentação, prestação jurisdicional, segunda instância, órgão colegiado, Processo Judicial Eletrônico (PJE), videoconferência, parte processual, Ministério Público do Trabalho (MPT), advogado, participação, sustentação oral, inscrição, embargos de declaração, voto, indisponibilidade, interrupção, preclusão, processo físico, digitalização, resolução, alteração
Vide: Resolução TRT3/GP 208/2021, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 149, de 14 de setembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3058, 14 set. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-2. Caderno Judiciário, p. 1.
Legislação correlata: Resolução CNJ 337/2020, que dispõe sobre a utilização de sistemas de videoconferência no Poder Judiciário.
Resolução CNJ 341/2020, que determina aos tribunais brasileiros a disponibilização de salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência, a fim de evitar o contágio pela Covid-19.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.