Aviso SN, de 9 de junho de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Aviso SN, de 9 de junho de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Informa que a Administração do Tribunal aguarda novas diretrizes por parte do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) acerca das disposições contidas na Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista a prorrogação da prestação jurisdicional e de serviços por meio remoto, determinada pela Portaria GP 175, de 9 de junho de 2020.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, prestação de serviço, prestação jurisdicional, teletrabalho, jornada de trabalho, cumprimento, decisão administrativa, prorrogação, informação, reunião, deliberação, retorno ao trabalho, tempo de espera, orientação, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), decisão administrativa
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 9 de junho de 2020. Intranet do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 9 de jun. 2020.
Legislação correlata: Portaria TRT3/GP 117/2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições da Justiça do Trabalho como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.