Portaria n. 85, de 18 de fevereiro de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 85, de 18 de fevereiro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-02-20
Data de disponibilização: 2020-02-19
Situação: REVOGADO
Resumo: Estabelece a nova composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Assunto: Comitê, gestor regional, Processo Judicial Eletrônico (PJE), composição, renovação
Vide: Resolução TRT3/GP 174/2021, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 85, de 18 de fevereiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2918, 19 fev. 2020. Caderno Administrativo, p. 2-3. Caderno Judiciário, p. 2.
Legislação correlata: Resolução CNJ 185/2013, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
Resolução CSJT 185/2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.
Resolução CSJT 242/2019, que dispõe sobre a Política de Governança do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.
Resolução CNJ 345/2020, dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências.
Resolução CNJ 354/2020, que dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.