Resolução n. 174, de 23 de fevereiro de 2021

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Título: Resolução n. 174, de 23 de fevereiro de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2021-02-26
Data de disponibilização: 2021-02-25
Situação: REVOGADO
Resumo: Institui a Comissão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (CSPJe), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, criação, composição, atribuição, Processo Judicial Eletrônico (PJE), sistema eletrônico, implementação, funcionamento, coordenação, segurança da informação, auditoria, resultado
Vide: Resolução TRT3/GP 251/2022, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 174, de 23 de fevereiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3170, 25 fev. 2021. Caderno Administrativo, p. 13-16. Caderno Judiciário, p. 1-3.
Legislação correlata: Ato CSJT 38/2022, que dispõe sobre as diretrizes para concepção, manutenção e gestão dos Sistemas Nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.