| Título: | Portaria n. 2, de 2 de janeiro de 2020 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Secretaria da Escola Judicial (SEJ) |
| Data de publicação: | 2020-01-10 |
| Data de disponibilização: | 2020-01-09 |
| Situação: | REVOGADO |
| Resumo: | Trata da subdelegação de competências da Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao Diretor de Administração. |
| Assunto: | Competência, subdelegação, diretor, escola judicial |
| Vide: | Portaria TRT3/SEJ 2/2022, que REVOGA este ato. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 2 de janeiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2889, 9 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 21-22. |
| Legislação correlata: | Resolução Administrativa TRT3/STPOE 176/2014, que aprova o Regulamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. |
| Portaria TRT3/GP 250/2016, que constitui a Escola Judicial como unidade gestora responsável e designa seu Diretor para o exercício da atribuição de ordenador de despesas relacionadas ao desempenho da função institucional do órgão que representa. |