| Título: | Portaria n. 6, de 2 de janeiro de 2014 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Diretoria-Geral (DG) |
| Data de publicação: | 2014-01-07 |
| Data de disponibilização: | 2013-12-19 |
| Situação: | SEM EFEITO |
| Resumo: | Delega e subdelega as competências que menciona e autoriza a Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas a subdelegar competência para a prática de atos administrativos. |
| Assunto: | Competência, delegação, subdelegação, autorização, diretor-geral, unidade organizacional, gestor da unidade, secretaria, gestão de pessoas |
| Vide: | Ato TRT3/GP 1/2014, que TORNA SEM EFEITO a DISPONIBILIZAÇÃO deste ato no DEJT de 19/12/2013. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 6, de 2 de janeiro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1377, 19 dez. 2013. Caderno Judiciário, p. 4-5. |
| Legislação correlata: | Instrução Normativa TRT3/GP 2/2013, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Portaria TRT3/GP 3/2014, que delega competência ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região para a prática dos atos que menciona. |