Título: |
Portaria n. 6, de 2 de janeiro de 2014 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Diretoria-Geral (DG) |
Data de publicação: |
2014-01-07 |
Data de disponibilização: |
2013-12-19 |
Situação: |
SEM EFEITO |
Resumo: |
Delega e subdelega as competências que menciona e autoriza a Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas a subdelegar competência para a prática de atos administrativos. |
Assunto: |
Competência, delegação, subdelegação, autorização, diretor-geral, unidade organizacional, gestor da unidade, secretaria, gestão de pessoas |
Vide: |
Ato TRT3/GP 1/2014, que TORNA SEM EFEITO a DISPONIBILIZAÇÃO deste ato no DEJT de 19/12/2013. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 6, de 2 de janeiro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1377, 19 dez. 2013. Caderno Judiciário, p. 4-5. |
Legislação correlata: |
Instrução Normativa TRT3/GP 2/2013, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
|
Portaria TRT3/GP 3/2014, que delega competência ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região para a prática dos atos que menciona. |