Portaria n. 6, de 2 de janeiro de 2014

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Título: Portaria n. 6, de 2 de janeiro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Data de publicação: 2014-01-07
Data de disponibilização: 2013-12-19
Situação: SEM EFEITO
Resumo: Delega e subdelega as competências que menciona e autoriza a Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas a subdelegar competência para a prática de atos administrativos.
Assunto: Competência, delegação, subdelegação, autorização, diretor-geral, unidade organizacional, gestor da unidade, secretaria, gestão de pessoas
Vide: Ato TRT3/GP 1/2014, que TORNA SEM EFEITO a DISPONIBILIZAÇÃO deste ato no DEJT de 19/12/2013.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 6, de 2 de janeiro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1377, 19 dez. 2013. Caderno Judiciário, p. 4-5.
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 2/2013, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/GP 3/2014, que delega competência ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região para a prática dos atos que menciona.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.