Resolução Administrativa n. 275, de 7 de novembro de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução Administrativa n. 275, de 7 de novembro de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2019-11-13
Data de disponibilização: 2019-11-12
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova a revisão e a atualização do Plano de Obras e Aquisições do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Quadriênio 2016/2019 e o Plano de Obras e Aquisições de Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Quadriênio 2020/2023.
Assunto: Obra civil, bem, bem imóvel, aquisição, plano plurianual, aprovação, revisão, atualização, gestão financeira
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 275, de 7 de novembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2850, 12 nov. 2019. Caderno Judiciário, p. 746.
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 160/2015, que aprova as revisões e as atualizações dos Planos de Obras do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região referentes aos quadriênios 2012/2015 e 2016/2019.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 100/2018, que altera a denominação do Plano de Obras do TRT da 3ª Região Quadriênio 2016/2019, doravante denominado Plano de Obras e Aquisições, e inclui a aquisição de imóvel destinado a abrigar a sede própria da Justiça do Trabalho em Contagem-MG.
Resolução TRT3/GP 128/2019, que institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ordem de Serviço TRT3/DG 3/2021, que dispõe sobre a divulgação das notas fiscais eletrônicas relativas às compras públicas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.