Título: |
Portaria n. 120, de 16 de setembro de 2019 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante |
Data de publicação: |
2019-09-23 |
Data de disponibilização: |
2019-09-20 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Suspende o funcionamento do Foro Trabalhista de Ituiutaba e respectivas Varas do Trabalho, no dia 16 de setembro (Comemoração do centenário da fundação do Município de Ituiutaba), nos termos da Lei Municipal n. 4.451, de 9 de setembro de 2016. |
Assunto: |
Foro trabalhista, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, funcionamento, suspensão, município, aniversário, feriado |
Vide: |
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 226/2019, que REFERENDA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 120, de 16 de setembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2814, 20 set. 2019. Caderno Administrativo, p. 1. |