Título: |
Resolução Administrativa n. 226, de 10 de outubro de 2019 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE) |
Data de publicação: |
2019-10-16 |
Data de disponibilização: |
2019-10-15 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Referenda o ato da Presidência que suspendeu o funcionamento do Foro Trabalhista de Ituiutaba e respectivas Varas do Trabalho, no dia 16 de setembro (Comemoração do centenário da fundação do Município de Ituiutaba), nos termos da Lei Municipal n. 4.451, de 9 de setembro de 2016. |
Assunto: |
Núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, suspensão, funcionamento, lei municipal, feriado |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 226, de 10 de outubro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2831, 15 out. 2019. Caderno Judiciário, p. 503-504. |