Título: |
Portaria n. 289, de 9 de julho de 2019 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2019-07-16 |
Data de disponibilização: |
2019-07-15 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Institui Comissão Especial de Credenciamento para realizar o credenciamento de novos profissionais e a renovação dos termos de adesão vigentes no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRTer Saúde). |
Assunto: |
Colegiado temático, grupo, criação, membro, composição, TRTER SAÚDE, credenciamento, categoria profissional, contratação, adesão, vigência, renovação |
Vide: |
Portaria TRT3/GP 398/2020, que ALTERA este ato. |
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Resolução TRT3/GP 200/2021, que REVOGA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 289, de 9 de julho de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2765, 15 jul. 2019. Caderno Administrativo, p. 29-30. |
Legislação correlata: |
Resolução TRT3/GP 6/2013, que aprova as alterações e consolida o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. |