Portaria n. 289, de 9 de julho de 2019

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Título: Portaria n. 289, de 9 de julho de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2019-07-16
Data de disponibilização: 2019-07-15
Situação: REVOGADO
Resumo: Institui Comissão Especial de Credenciamento para realizar o credenciamento de novos profissionais e a renovação dos termos de adesão vigentes no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRTer Saúde).
Assunto: Colegiado temático, grupo, criação, membro, composição, TRTER SAÚDE, credenciamento, categoria profissional, contratação, adesão, vigência, renovação
Vide: Portaria TRT3/GP 398/2020, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 200/2021, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 289, de 9 de julho de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2765, 15 jul. 2019. Caderno Administrativo, p. 29-30.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 6/2013, que aprova as alterações e consolida o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.