Título: |
Portaria n. 374, de 30 de maio de 2019 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Diretoria-Geral (DG) |
Data de publicação: |
2019-06-03 |
Data de disponibilização: |
2019-05-31 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Designa o Gestor e os Fiscais do Contrato n. 18SR036/9912344755, firmado entre este Tribunal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), referente à prestação de serviços postais. |
Assunto: |
Contrato, designação, gestor, fiscal, prestação de serviço, serviço postal, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 374, de 30 de maio de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2734, 31 maio 2019. Caderno Administrativo, p. 1-2. |
Legislação correlata: |
Instrução Normativa TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre a gestão e a fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Portaria TRT3/DG 505/2019, que designa o Gestor e o Fiscal do Convênio n. 19CN036, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), referente à prestação do serviço de protocolo postal. |