Portaria n. 47, de 9 de maio de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 47, de 9 de maio de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
Data de publicação: 2019-05-15
Data de disponibilização: 2019-05-14
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Suspende o funcionamento da Vara do Trabalho de Patos de Minas nos dias 24 de maio (Aniversário da Cidade), 13 de junho (Dia de Santo Antônio) e 15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora), nos termos das Leis Municipais 304/1956, 971/1968 e 5.280/2003.
Assunto: Vara do trabalho, feriado, funcionamento, suspensão, aniversário, município
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 107/2019, que REFERENDA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 47, de 9 de maio de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2721, 14 maio 2019. Caderno Administrativo, p. 1.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.