Portaria n. 60, de 15 de fevereiro de 2019

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Título: Portaria n. 60, de 15 de fevereiro de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2019-02-19
Data de disponibilização: 2019-02-18
Situação: REVOGADO
Resumo: Estabelece a nova composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico CGRPJe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Comitê, gestor regional, Processo Judicial Eletrônico (PJE), composição, renovação
Vide: Portaria TRT3/GP 85/2020, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 60, de 15 de fevereiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2666, 18 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 1-2. Caderno Judiciário, p. 1.
Legislação correlata: Resolução CNJ 185/2013, institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
Resolução CSJT 185/2017, dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.
Resolução CSJT 242/2019, que dispõe sobre a Política de Governança do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.